declaração do grupo de minsk sobre cessar fogo

Após mais um dia de intensas negociações, os ministros de Relações Exteriores em conjunto com o Grupo de Minsk, chegaram a um cessar fogo.

Segue a transcrição da declaração conjunta:

“Os co-presidentes do OSCE Minsk Group (Igor Popov da Federação Russa, Stephane Visconti da França e Andrew Schofer dos Estados Unidos da América) divulgaram hoje a seguinte declaração:

Os Co-Presidentes se reuniram em Washington D.C. em 24 de outubro com o Ministro das Relações Exteriores da Armênia, Zohrab Mnatsakanyan, e o Ministro das Relações Exteriores do Azerbaijão, Jeyhun Bayramov, e também participaram de uma reunião conjunta com os Ministros das Relações Exteriores e o Vice-Ministro das Relações Exteriores dos EUA, Stephen Biegun. O Representante Pessoal do Presidente em exercício da OSCE, Andrzej Kasprzyk, também participou das reuniões.

Os Co-Presidentes instaram as partes a tomarem medidas imediatas para implementar todos os aspectos da Declaração Conjunta de Moscou de 10 de outubro de acordo com seus compromissos, observando que eles reafirmaram esses compromissos com Paris em 18 de outubro. Os Copresidentes também lembraram as partes de a declaração conjunta de 1º de outubro de 2020 do presidente dos Estados Unidos Donald J. Trump, o presidente francês Emmanuel Macron e o presidente russo Vladimir Putin, bem como a declaração conjunta de 5 de outubro do Secretário de Estado dos Estados Unidos da América Michael R. Pompeo, O Ministro da Europa e Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, e o Ministro das Relações Exteriores da Federação Russa, Sergey Lavrov, exortam as partes a cessar imediatamente as hostilidades e a retomar as negociações substantivas para resolver o conflito de Nagorno-Karabakh sob os auspícios de os Co-Presidentes do Grupo OSCE Minsk.

Durante suas intensas discussões, os Co-Presidentes e Ministros das Relações Exteriores discutiram a implementação de um cessar-fogo humanitário imediato, possíveis parâmetros para monitorar o cessar-fogo e iniciar a discussão dos principais elementos substantivos de uma solução abrangente, de acordo com a Declaração Conjunta de 10 de outubro. Os Co-Presidentes e Ministros das Relações Exteriores concordaram em se reunir novamente em Genebra em 29 de outubro para discutir, chegar a um acordo e iniciar a implementação, de acordo com um cronograma a ser acordado, de todas as medidas necessárias para alcançar uma solução pacífica do Nagorno- Conflito de Karabakh de acordo com os princípios básicos¹ aceitos pelos líderes do Azerbaijão e da Armênia.”

¹-Principios Básicos da OSCE:

-retorno dos territórios em torno de Nagorno-Karabakh ao controle do Azerbaijão;
-um status provisório para Nagorno-Karabakh, fornecendo garantias de segurança e autogoverno;
-um corredor que liga a Armênia a Nagorno-Karabakh;
-futura determinação do status legal final de Nagorno-Karabakh por meio de uma expressão de vontade juridicamente vinculativa;
-o direito de todos os deslocados internos e refugiados de regressar aos seus locais de residência anteriores; e
garantias de segurança internacional que incluiriam uma operação de manutenção da paz.

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