MRE: Azerbaijão restaurando fronteiras internacionalmente reconhecidas

No dia 20 de maio, a ministra das Relações Exteriores, Leyla Abdullayeva, declarou que o Azerbaijão está restaurando suas fronteiras internacionalmente reconhecidas.

Abdullayeva fez a observação enquanto comentava sobre a declaração feita pelo porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Índia acerca dos últimos acontecimentos em relação fronteira Armênia-Azerbaijão. 

Restauração das fronteiras internacionalmente reconhecidas

“Primeiramente, preciso destacar que a principal motivação dos problemas presentes na fronteira entre Armênia e Azerbaijão decorrem da ocupação ilegal da Armênia sobre territórios do Azerbaijão até novembro de 2020. Consequentemente, a Armênia violou as fronteiras internacionalmente reconhecidas do Azerbaijão. Atualmente, o Azerbaijão está apenas restaurando suas fronteiras internacionalmente reconhecidas,” disse Abdullayeva.

Ela reiterou que o Azerbaijão continua trabalhando no seu sistema de proteção às fronteiras dentro da integridade territorial do país e este processo é realizado com base em mapas disponibilizados para cada um dos lados que definem a fronteira entre Armênia e Azerbaijão.

“Previamente, diversos desentendimentos aconteceram entre os lados em razão das questões sobre as fronteiras e todos foram resolvidos por meio de negociações entre as partes que resultaram nas declarações trilaterais,” disse Abdullayeva.

O porta-voz descreveu como “muito estranho” a ausência de qualquer tipo de súplica pelo Ministério das Relações Exteriores indiano nos últimos 30 anos, pedindo pela retirada das forças de ocupação da Armênia sobre territórios do Azerbaijão.

“E agora está falando sobre retirar forças. Aparentemente essa última afirmação foi feita sem a devida examinação completa das diversas dimensões do problema,” disse o porta-voz.

Abdullayeva disse que “Azerbaijão sempre reivindicou, e continua reivindicando, o respeito absoluto às soberanias, a integridade territorial e a inviolabilidade das fronteiras de Estados internacionalmente reconhecidas. Nós acreditamos que o respeito mútuo e uma adesão criteriosa a esses princípios são a única forma de solucionar qualquer disputa e construir relações de vizinhança verdadeiramente boas”.

Ela enfatizou que o Azerbaijão, como atual presidente do Movimento dos Países Não Alinhados, tem feito a difusão dos princípios elaborados na Conferência de Bandung uma das suas prioridades durante sua presidência.

O Movimento dos Países Não Alinhados refere-se ao maior bloco de disputa das Nações Unidas. Criado durante a Guerra Fria, o movimento foi mobilizado por países que não almejavam o alinhamento formal tanto com os Estados Unidos como com a União Soviética, porém, visando continuar com sua independência e neutralidade. Os 120 países, que atualmente são liderados pelo Azerbaijão, possuem como objetivo a luta contra o imperialismo, a abominação ao uso de força nas relações internacionais e o apoio à soberania dos povos.

“Esses princípios tem contribuído para a promoção de justiça e igualdade dentro das relações internacionais e assegura o respeito pelas normas e princípios do direito internacional. Qualquer tentativa que fira a união presente no MPNA é deplorável,” ela disse.

Xenofobia em crescimento na Armênia

Abdullayeva destacou o aumento da intolerância e da xenofonia na Armênia.

“Infelizmente, nós observamos um crescimento dramático da intolerância e da xenofobia na Armênia. O que é particularmente preocupante é que essa tendência não é direcionada apenas contra o Azerbaijão, cobrindo agora qualquer nação ou grupo que ouse expressar uma opinião ligeiramente diferente do pensamento armênio. Nesse país, os apoiadores nazistas são idolatrados e terroristas internacionais são glorificados. Um ato incompreensível de vandalismo foi recentemente executado contra um monumento dedicado ao defensor da paz e da tolerância, mundialmente conhecido como Mahatma Gandhi,” ela disse.

Abdullayeva afirmou que tais tendências de extremismo são perigosas e precisam ser resolvidas imediatamente. “Armênia precisa ser incitada a abandonar ideias tóxicas como supremacia nacional e expansão territorial. Armênia deve finalmente começar a cumprir com as leis internacionais, tornando isso um dos seus princípios fundamentais para assim alcançar a normalização das relações com os Estados vizinhos. Apenas dessa forma, Armênia vai poder começar a se beneficiar com a cooperação entre países vizinhos e regional,” a porta-voz disse.

Ela enfatizou que o Azerbaijão continua fortemente comprometido com a paz, segurança, desenvolvimento e cooperação regional com base no respeito pela soberania, integridade territorial e inviolabilidade das fronteiras internacionalmente reconhecidas.

Os conflitos entre Azerbaijão e Armênia recomeçaram depois deste último ter começado a disparar em cidadãos e posições militares do Azerbaijão no dia 27 de setembro de 2020. A guerra chegou ao fim no dia 10 de novembro com a elaboração de um acordo trilateral de paz assinado pelos líderes do Azerbaijão, Rússia e Armênia.

O acordo de paz estipulou a devolução das regiões de Kalbajar, Aghdam e Lachin que estavam sendo ocupadas pela Armênia, mas pertenciam ao Azerbaijão. Antes da assinatura do acordo, o exército azerbaijano liberou cerca de 300 vilas, assentamentos, centros da cidade e a histórica cidade Shusha. A assinatura do acordo obrigou Armênia a retirar suas tropas das terras do Azerbaijão que estavam sendo ocupadas desde o início dos anos 1990.

By Vafa Ismayilova

Referências:

Movimento dos Países Não Alinhados: Non-Aligned Movement (NAM) | What is the Non Aligned Movement | NTI. Nti.org. Disponível em: <https://www.nti.org/learn/treaties-and-regimes/non-aligned-movement-nam/&gt;. Acesso em: 20 May 2021.

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