Cazaquistão está comprometido com democratização e reformas políticas

          A pandemia COVID-19 causou um grande teste de estresse nos sistemas estatais em todo o mundo: uma emergência sanitária e severos desafios econômicos para todo o mundo. Alguns argumentam que a decadência dos valores democráticos também tem sido uma consequência indesejada da crise do corona vírus. Mesmo em democracias avançadas ao redor do mundo, houveram confrontos entre o público e as autoridades, violência policial ocasional contra manifestantes e o que alguns chamam de restrições à liberdade de expressão. Lamentavelmente, há sinais preocupantes de que a pandemia partirá em seu rastro de liberdades em declínio e estado de direito enfraquecido.

          O Cazaquistão não escolheu este caminho. Pelo contrário, a administração do presidente Kassym-Jomart Tokayev teve uma prioridade em implementar reformas na direção da diversidade política, abertura e aumento do engajamento entre o governo e a sociedade civil. Em última análise, essas reformas importam para muito mais do que os 18 milhões de pessoas dentro do Cazaquistão.

Fonte: ALAIN JOCARD/AFP VIA GETTY IMAGES

          As reformas do Cazaquistão abrangem três grandes áreas: democratização do sistema político, mais poder para o povo e fortalecimento dos direitos humanos.

          Para alcançar o primeiro, o governo tornou mais fácil formar partidos políticos, e para os partidos minoritários da oposição entrarem no parlamento cazaque. O número de membros necessários para registrar partidos políticos já foi reduzido pela metade, enquanto o presidente propôs ainda reduzir o limite para ganhar assentos no parlamento de 7% para 5%. Representantes de partidos minoritários também têm um papel maior para presidir as comissões no parlamento. O objetivo geral dessas reformas é estabelecer um sistema parlamentar e multipartidário bem desenvolvido.

          Para dar mais poder ao povo, o governo tornou mais fácil para o público organizar manifestações — não é mais necessário pedir permissão. Basta notificar as autoridades locais sobre a intenção de realizar comícios. Para promover uma representação mais ampla, uma cota de 30% foi introduzida para mulheres e menores de 29 anos nas listas de candidatos dos partidos políticos.

          Para proteger os direitos humanos, a Ouvidoria de Direitos Humanos está sendo reforçada e abrirá seus escritórios regionais. Até agora, trabalhou com sucesso na implantação do Mecanismo Nacional de Prevenção, que envolve representantes da sociedade civil no enfrentamento de denúncias de maus tratos dentro do sistema penitenciário. O Cazaquistão também aderiu ao Segundo Protocolo Opcional do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, juntando-se assim às fileiras das nações que aboliram a pena de morte.

          Em última análise, o Cazaquistão está ativamente caminhando para se tornar um Estado mais democrático, apesar dos desafios apresentados pela pandemia.

          Acreditamos que essas reformas têm importância regional e global. Localizado estrategicamente entre o Oriente e o Ocidente, o Cazaquistão desempenha um papel vital no comércio global, inclusive através da Iniciativa cinturão e Estrada da China. Nono maior país do mundo por território, o Cazaquistão também é a maior economia da Ásia Central e o parceiro comercial e de investimento número um da região com a Rússia, a China, a União Europeia e os Estados Unidos. É um líder econômico regional com significativa capacidade industrial e agrícola e vastos recursos naturais.

          Politicamente, o Cazaquistão desempenha um papel fundamental na garantia da estabilidade regional, da paz e da prosperidade. O país estendeu o apoio prático aos esforços de estabilização no Afeganistão e na Síria, e combateu a proliferação nuclear, o terrorismo e o tráfico de drogas e humanos.

          Alguns críticos podem não concordar com essa avaliação. Algumas organizações e analistas não-governamentais internacionais sugeriram que as reformas ou não vão longe o suficiente ou estão sendo implementadas muito lentamente. No entanto, é importante olhar para o Cazaquistão através de um prisma histórico e levar em conta o contexto mais amplo.

          Este ano, o Cazaquistão está marcando seu 30º aniversário de independência. O Cazaquistão fez parte da União Soviética por mais de 70 anos e do Império Russo por um século e meio antes disso. Simplificando, ao contrário dos países da Europa e da América do Norte, o Cazaquistão não teve oportunidade de desenvolver princípios democráticos e de direitos humanos até o rompimento da União Soviética em 1991.

          Como tal, as reformas do Cazaquistão são significativas quando se leva em consideração a história do país e o legado prolongado da União Soviética. Também é importante levar em conta as sensibilidades regionais e da vizinhança. A implementação de grandes reformas políticas não deve ser apressada, especialmente quando se considera nossa história e realidades geopolíticas atuais. Essas reformas não contarão para nada, a menos que o Cazaquistão possa garantir estabilidade interna e prosperidade econômica.

          Ao mesmo tempo, entendemos que o caminho para uma democracia plena ainda não acabou. Precisamos incutir ainda mais uma cultura de debate político e competição, incentivar o trabalho de ONGs locais e da sociedade civil, incluindo a mídia livre. Mas no contexto da crescente preocupação com tendências antidemocráticas em todo o mundo, o que importa é que o Cazaquistão está verdadeiramente comprometido com a democratização e reformas políticas, o que significa que continuarão a ser um parceiro confiável para os Estados Unidos, a União Europeia e a comunidade internacional em geral.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s