ANÁLISE – Azerbaijão e Armênia alcançam terceiro estágio da reconciliação pós-conflito.

Mesmo que alguns políticos e soldados armênios façam observações revisionistas imediatamente após a guerra, eles estão começando agora a enxergar a realidade.

Dr Cavid Veliyev

O escritor é chefe do Think-Tank localizado em Baku, o Centro de Análises de Relações Internacionais. 

Baku

A queda de braços diplomática continua entre as partes depois de 44 dias do fim do conflito que deu uma vitória decisiva para o Azerbaijão no sul do Cáucaso. Após a declaração do presidente do Azerbaijão Ilham Aliyev que dizia “Nós estamos prontos para conversar sobre um acordo de paz final.” os lados, com os dois primeiros estágios quase completos, dialogam os termos de conciliação para o terceiro estágio do pós-conflito. Porém nos no período pós-conflito, enquanto ainda existem embates nas fronteiras entre Azerbaijão e Armênia, as negociações diplomáticas entre os lados continuam. 

Primeiro Estágio: Acabando com a ocupação armena

A declaração de 10 de Novembro, que terminou com os 44 dias de guerra, não é apenas um cessar fogo mas sim um importante documento acerca da solução de um problema. Através deste documento, a liberação de mais de 300 assentamentos pelo exército azerbaijano foi reconhecida pela Armênia e, de acordo com os artigos 2 e 6 da declaração, a retirada de tropas armênias de três regiões ocupadas (Agdam, Kalbajar e Lachin). O artigo 4 estipula a retirada de forças armênias  em regiões sob controle de peacekeepers russos. Artigo 5 da declaração tripartite estabelece um centro de monitoração, operado juntamente com a Rússia e a Turquia, para monitorar o cessar fogo na região de Karabakh no Azerbaijão. De acordo com o artigo 8, os lados trocaram os cadáveres de soldados mortos e trocaram reféns. O Azerbaijão devolveu o corpo de mais ou menos 1.600 soldados armênios e repatriou 70 prisioneiros de guerra. De acordo com o artigo 6, o corredor de Lachin será entregue para o Azerbaijão e a construção de um novo corredor acontecerá nos próximos 3 anos. 

De acordo com o artigo 7 da declaração, ficou decidido que o retorno dos deslocados internos estariam sob supervisão das Nações Unidas. Este assunto, de acordo com o presidente Ilham Aliyev, será solucionado com o tempo. Um dos assuntos delicados do primeiros estágio é a recusa armênia de entregar o mapa de minas, e, enquanto se tinha especulações sobre se na última visita do Sergey Lavrov a Armênia iria providenciar estes mapas para o Azerbaijão, o assunto ainda não foi resolvido. 

Outro assunto que remete ao primeiro estágio é a avaliação do status dos soldados armênios que entraram no território azerbaijano depois da declaração de 10 de novembro e foram designados como terroristas, de acordo com a lei internacional, porque violaram a declaração entrando no território azerbaijano e matando soldados e civis. A Armênia afirma que estes soldados são apenas prisioneiros de guerra que deveriam ter retornado após a declaração de 10 de novembro. 

No geral, aparentemente o que foi planejado no primeiro estágio está sendo seguido. Mesmo que alguns políticos e soldados armenos façam observações revisionistas imediatamente após a guerra, eles estão começando agora a enxergar a realidade.

Segundo Estágio: A abertura de conexões de transportes. 

O segundo estágio começou a ser implementado como uma continuação do primeiro estágio. De acordo com o artigo 9 da declaração tripartite, as rotas de comunicação e transporte entre os dois lados seriam abertas. Como resultados disso, no dia 11 de janeiro, os dois lados assinaram uma nova declaração, e um comitê foi formado entre os primeiros-ministros da Rússia, Armênia e Azerbaijão. Até o presente momento esta comissão já realizou ao todo oito reuniões. 

Experts, legisladores e a comissão em si estão debatendo o estabelecimento de três ligações de transporte. A primeira seria o corredor de Zengezur, que percorre majoritariamente entre o território do Azerbaijão e o enclave de Nakhchivan. O segundo segundo é entre Armênia e Rússia que passaria dentro do Azerbaijão, enquanto o terceiro envolve uma rede de transportes regional entre a Turquia, Irã e a Geórgia.

De acordo com o presidente Ilham Aliyev, o estabelecimento desta novas linhas de transportes irá aumentar as chances de paz na região e ajudará a prevenir novas hostilidades. No entanto, esta questão gerou um debate acalorado na Armênia antes das eleições. Os especialistas acreditam que essa questão está sendo politizada por figuras da oposição antes das eleições antecipadas. Mesmo assim, apesar das objeções da oposição, o processo deste tópico continua. Em seu discurso no parlamento, o atual primeiro-ministro Nikol Pashinyan  lembrou à oposição o princípio da reciprocidade, afirmando que “se não dermos uma linha de transporte eles também não o farão”. Azerbaijão por outro lado já começou a trabalhar nestes planos de infraestrutura para construir as estradas. Esta situação também terá implicações positivas para a criação e normalização das relações entre Turquia e Armênia. 

Terceiro Estágio: Delimitação e demarcação das fronteiras

O terceiro estágio do acordo entre Azerbaijão e Armênia é acerca da delimitação e demarcação das fronteiras. A fronteira entre Azerbaijão e Armênia estava sob ocupação armena nos últimos 30 anos. Após a liberação dos territórios azerbaijanos, mais de 500 km limítrofes surgiram entre os dois países, por isso é necessário a delimitação e demarcação de novas fronteiras. Este assunto veio pelo proeminente 12 de maio após as tensões na região de Karagol, localizada entre a região do Azerbaijão Lachin e a região da Armênia Sisyan. Estas tensões surgiram após a visita do ministro das relações exteriores russo Sergey Lavrov. De acordo com a mídia local, durante a visita de Lavrov, um esboço de acordo foi preparado para determinar as fronteiras. De acordo com o esboço, que foi publicado na mídia local, as fronteiras serão determinadas baseadas nos mapas militares da era soviética. Enquanto isso, a Armênia irá retirar suas forças militares de oito vilarejos azerbaijanos que são mais enclaves sob ocupação armênia. 

Discursando no parlamento sobre a questão, Nikol Pashinyan afirmou que o mais essencial objetivo para o povo armenio é se reinventar em uma nova era de desenvolvimento pacífico para o futuro deles. Isso demonstra que Pashinyan não tem mais escolha a não ser as soluções mútuas para seus problemas com o Azerbaijão, pois aparentemente internacionalizar o assunto ainda não rendeu resultados. 

Diferentes tipos de reações foram observados no lado armenio em relação a este assunto. A Armênia construiu uma profunda plataforma de “segurança”, resultado do longo tempo em posse de terras do Azerbaijão. Infelizmente, por causa do falso conforto da ocupação, a Armênia anexou ilegalmente muitas vilas do Azerbaijão e  assentou seus próprios cidadãos. Agora, o exército do Azerbaijão é diretamente confrontado por essas vilas “armênias” e identificar essas fronteiras usando os mapas sozinhos tem se provado ser muito difícil.  

O fato é que a situação coincide com o período pré-eleitoral na Armênia que complica mais a situação. Panshinyan, que foi culpado por perder a segunda guerra do karabakh, está sendo levado a fazer mais concessões com a sua oposição. 

Não apenas a oposição mas assim como oficiais do governo reconhecidos por sua retórica radical criticam Panshinyan. De acordo com a mídia local, o ex primeiro-ministro Ara Ayvazyan recusou-se a assinar o acordo de delimitação e demarcação das fronteiras. o Presidente Armen Sarksyan afirmou que as forças militares da Armênia devem tomar medidas preventivas duras contra o Azerbaijão durante o processo de demarcação e delimitação. mas o fato é que a Armênia não tem opção para a solução dos seus problemas com o Azerbaijão e a Turquia. 

Obstáculos para o acordo de paz final. 

O presidente Ilham Aliyev afirmou que ele fez uma proposta para a Armênia sobre os termos de um acordo de paz final, mas a Armênia ainda não respondeu. Ele também enfatizou que o Azerbaijão está pronto para conversar sobre as condições do acordo de paz final com a Armênia. A condição azerbaijana para um acordo de paz final é bem clara: “Os dois países precisam mutuamente reconhecer a integridade territorial do outro.” 

De acordo com George Vanyan, um especialista armenio, a comunidade armênia ainda não está preparada para um acordo de paz final. Isto é, de fato, produto de um sentimento radical e nacionalista abastecido pelos últimos 30 anos dos líderes do país. Assim como o ex-presidente amenio Levon Ter-Petrosyan afirmou “Nenhuma lição ainda foi aprendida na Armênia e na diáspora … Isso sugere que o povo armênio está se preparando para mais perdas e sofrimentos. ” Petrosyan está insinuando que o processo de reconciliação não combina com os radicais e revanchistas da Armênia. É por isso que estão tentando inviabilizar o processo de paz incitando provocações. A comunidade internacional deve ser cautelosa com tais provocações.

* As opiniões expressas neste artigo são do próprio autor e não refletem necessariamente a política editorial da Agência Anadolu.

Por Anadolu Agency

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