OPINIÃO – O sucesso da política externa do Azerbaijão multi-vetorial

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A política externa multi-vetorial do Azerbaijão tornou- se um dos sucessos de seu processo de construção de um Estado independente. Para entender totalmente a escolha do Azerbaijão a favor de uma política externa equilibrada e multi-vetorial, é preciso compreender as realidades, as dificuldades e as perspectivas de ser uma república pós-soviética independente com uma população de maioria muçulmana e localizada entre potências regionais, como Rússia e Irã e, mais visível, com uma história de décadas de ocupação de seus territórios internacionalmente reconhecidos. Além do conflito territorial de três décadas com a Armênia, a política externa do Azerbaijão também foi adaptada e afetada por sua abertura à cooperação com instituições globais, euro-atlânticas, islâmicas e outras instituições regionais e sub-regionais. Seu sucesso em separar a religião do estado, ou seja, sendo um estado secular com tradições islâmicas, também teve impacto na escolha de aliados do Azerbaijão entre países de crenças semelhantes e diferentes.

As bases da pragmática política externa do Azerbaijão foram imaculadas pelo falecido presidente Heidar Aliyev no início dos anos 90, hoje em dia ela se tornou a marca do Azerbaijão, a marca estratégica de uma política externa multi-vetorial ou balanceada. Poderia ser loucura acreditar que o Azerbaijão conseguiria balancear e até competir com atores regionais tão grandes de uma forma tão eficaz. No entanto, os rumos de uma política externa multidimensional, estabelecido por Heydar Aliyev e que resultou na compreensão dos benefícios de se engajar com todos baseado no interesse nacional, permaneceu um caminho de política externa bem-sucedido para o Azerbaijão desde então.

A vizinhança complexa e a história de suplantação pelo Império Soviético fizeram do Azerbaijão um lugar verdadeiramente único onde o Islã se encontra com outras religiões e o Oriente se encontra com o Ocidente. Além disso, desde os primeiros dias de sua independência, o Azerbaijão manteve conexões bastante próxima com diversos países islâmicos e tornou-se um membro ativo da Organização de Cooperação Islâmica (OIC), o que, no entanto, não o impediu de também construir uma aliança com Israel, independentemente da antipatia existentes em relação a este último na maioria dos estados da OIC.

O Azerbaijão também manteve boas relações com a Rússia e o Irã, apesar de o relacionamento não ser totalmente livre de problemas. Após o fim da União Soviética, o Azerbaijão evitou a possibilidade de as forças russas se mudarem para o Azerbaijão, sem, no entanto, se opor  à Rússia sobre esse assunto. As relações com a Rússia eram em termos de cooperação, mas também estava claro que o Azerbaijão não cedeu nas questões de extrema importância, como alguns exemplos anteriores testemunham, por exemplo, a posição de princípio do Azerbaijão em ajudar a Geórgia durante a crise do gás de 2006 e o ​​fechamento final de Estação Radar Gabala em 2012, para o qual foram citados motivos financeiros e ambientais.

O Azerbaijão optou por não se alinhar completamente nem antagonizar com a Rússia e sim gerenciar o sustento necessário na cooperação entre os dois países. Apesar de alguns desentendimentos com os dois acerca de suprimentos militares armênios, o tom geral das relações entre Rússia e Azerbaijão tem sido consistente, especialmente agora com a vitória na Segunda Guerra de Karabakh e o contingente russo em  missão de paz no território azeri, como estipulado no acordo trilateral de 10 de novembro de 2020, com isso as relações entre os dois países pode ganhar um novo significado já que a Rússia vem tendo um papel muito importante na estabilização da região durante o pós conflito.

As relações com a Turquia foram se desenvolvendo tanto de maneira pragmática e identitária. “Uma nação, dois Estados” se tornou o modus operandi  da proximidade entre Turquia e Azerbaijão. A Turquia se tornou uma aliado natural pelo seu suporte nos primeiros anos de independência e contínuo em certas questões políticas  externas, em particular, sua posição no conflito entre Armênia e Azerbaijão. O apoio turco foi indispensável na vitória do Azerbaijão durante a Segunda Guerra de Karabakh. A presença de militares turcos no Centro Conjunto de Monitoramento de Manutenção da Paz, estabelecido pela declaração trilateral acima mencionada, fortaleceu ainda mais a posição da Turquia e a influência estabilizadora na arquitetura geral de segurança da região.

Quando se trata do Irã, o populismo em relação à minoria azerbaijana do Irã nunca foi uma opção e a boa vizinhança entre os dois estados tornou-se a opção política preferida. Portanto, as relações com o Irã são, em geral, positivas e pragmáticas, apesar da existência de questões veladas decorrentes da apreensão do Irã sobre sua própria grande minoria azerbaijana e da aliança regional do Irã com a Armênia.

Desde os anos 90, o Azerbaijão também se engajou na construção de parcerias com instituições europeias e euro-atlânticas. A assinatura do Azerbaijão de Acordos de Parceria e Cooperação (APC) com a União Europeia em 1999 e a adesão à OSCE em 1992, o Programa de Parceria para a Paz da OTAN em 1994 e o Conselho da Europa em 2001, todos podemos  testemunhar um desejo crescente de uma certa parte do Ocidente e do Azerbaijão para uma cooperação mais estreita em questões de interesse mútuo. Embora o Azerbaijão nunca tenha declarado abertamente e claramente seu desejo ou plano de se integrar totalmente às instituições euro-atlânticas, ele continuamente se posicionou como um parceiro ativo e confiável das instituições ocidentais por meio da participação, reformas e contribuições ativas.

O sucesso do Azerbaijão em atrair o apoio dos EUA e da União Europeia para ambiciosos planos de infraestrutura energética como o as linhas de dutos de Baku-Tbilisi-Ceyhan; Baku-Tbilisi-Erzurum, ou o Corredor de Gás do Sul, que vão em direção ao mercado europeu contornando o Irã e a Armênia e assim eliminando o domínio monopólico da Rússia nas potenciais rotas de energia, testou o poder de liderança e do Azerbaijão frente a um delicado cálculo de custo benefício  acerca de temas de extrema importância nacional e firmar parcerias confiáveis com o Ocidente.

Além disso, após os ataques de 11 de setembro de 2001 aos EUA, a importância do Azerbaijão se manifestou em sua localização geográfica estratégica, bem como em sua disposição de ajudar os aliados ocidentais a lançar e conduzir operações antiterror, concedendo aos EUA permissão geral para sobrevoar o espaço aéreo do Azerbaijão, bem como contribuindo de todas as formas possíveis para os esforços anti-terroristas universais.

No redemoinho de um conjunto de complexos de interesses, o Azerbaijão, com a ajuda do Ocidente, conseguiu manter a Rússia sob controle e isolar a Armênia, moldando assim alianças econômicas e políticas regionais com a Turquia e a Geórgia nos anos seguintes. No entanto, isso de forma alguma indicava que o Azerbaijão estava no caminho de um afastamento completo da Rússia ou buscando antagonizar seu grande vizinho. Muito menos que essa cooperação prática e econômica intensificada entre o Ocidente e o Azerbaijão de alguma forma anunciava uma integração política mais estreita entre eles.

Como exemplo, em contraste com a Geórgia e a Armênia, o Azerbaijão foi rápido em rejeitar o Acordo de Associação da Parceria Oriental (AAPO) proposto pela União Europeia no entendimento de que este oferecia uma fórmula um tanto vaga (mais do que uma parceria e menos do que uma adesão de pleno direito) sem especificar as razões últimas para se engajar neste tipo de cooperação e reforma.

O Azerbaijão, por tanto iniciou a ideia de uma acordo bilateral separado com a União Europeia, o Acordo de Parceria Estratégica de 2016, que, diferente da Associação de Acordos e das Áreas de Livre Comércio Profunda e Abrangente previstos na Parceria Oriental, isso criou termos mais justos de parceria, portanto evitando a necessidade de cumprir unilateralmente os termos da UE e assim estabelecendo uma plataforma de benefício mútuos para os dois. Enquanto o acordo estava ocorrendo, a União Europeia e o Azerbaijão também assinaram Parcerias Prioritárias para 2018-2020 que focava em quatro principais áreas de cooperação: Fortalecimento das instituições , desenvolvimento econômico e oportunidades de mercado, conectividade, eficiência energética, ações climáticas e ambientais e mobilidade de contatos.

A relação do Azerbaijão com a OTAN  é formada pelo Programa para Paz (1994), pelo Plano de Ações Individuais de Parceria (acordo com duração de dois anos) e os programas da Parceria de planejamento e revisão de processos de paz (1997), assim como pelo Conselho de Cooperação do Atlântico Norte (membro desde 1992) e mais tarde o Conselho de Cooperação Euro-Atlântico (membro desde 1997) . Dentro desta estrutura, é possível que individualmente um país possa selecionar atividades de cooperação bilateral apropriadas; nelas estão inclusas, além das outras citadas, cooperação de segurança, defesa e reforma do sistema de segurança, planejamento de emergências civis, e ciência e meio ambiente. O Azerbaijão fez contribuições para a missão de paz liderada pela OTAN no Kosovo (KFOR), para a Força de Assistência e Segurança Internacional e o Resoluto Apoio de Missão no Afeganistão, assim como fez importantes contribuições financeiras para o Fundo de Confiança do Exército Afegão.

O Azerbaijão participou na OTAN no Parceria e Plano de Ação sobre Terrorismo (PPAT), plano esse que visava o compartilhamento de inteligência e análise compartilhada com a OTAN, fortalecendo e treinando  as capacidades contra-terroristas nacionais. Também trabalhou com o Centro de Resposta e Coordenação a Desastres(CRCD), também com o Programa de Aprimoramento de Educação (PAE) e o Ciência pela Paz e Segurança (CPS), também participou da Parceria e Iniciativa de Interoperabilidade e o Fundo de Confiança e projetos de minas não explodidas de ordenança clara para desmilitarização.

A respeito da parceria prática com a OTAN, o Azerbaijão nunca cantou a intenção de uma associação permanente com uma aliança. Seu engajamento com a OTAN chegou a um nível de boa parceria e defesa prática e cooperação em alto nível em áreas relevantes.

A posição internacional do Azerbaijão e seu alcance fora reforçados com a sua eleição como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e depois, como presidente do Movimento dos Não Alinhados (MNA), uma instituição que junta mais de 120 membros diversos e é a segunda maior entidade depois da ONU. Azerbaijão liderou importantes iniciativas com o MNA e o Conselho Turco acerca de assuntos globais de importância regional. Unindo forças no combate ao COVID-19 foi um dos mais salientes temas de iniciativa do Azerbaijão com o MNA, o que resultou no convé de uma seção especial na Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2020.

O Azerbaijão é consistente em perseguir a política externa multi-vetorial que são as hastes do reconhecimento do interesse nacional e a descoberta do equilíbrio com diversos espectros regionais da geopolítica. O país se propôs a perseguir uma política externa balanceada e multifocal que busca a equidistância de todos os blocos militares  e iniciativas de integração. Azerbaijão endossou uma política externa pragmática que prioriza as boas relações com os vizinhos regionais e uma impressionante interação com seus parceiros.

Sendo assim, o sucesso da política externa do Azerbaijão reside em sua habilidade de olhar em muitas direções e assegurar seu papel como representante do MNA, parcerias pragmática, origens turcas, e a terra da tolerância e diálogo com diversos credos. Essa delicada balança é a essência multi-vetorial da política externa, que aparentemente permanecerá de forma previsível no futuro.

O Dr. Esmira Jafarova é membro do conselho do centro de análise de relações internacionais (Air Center), Baku, Azerbaijão

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