A INTEGRAÇÃO REGIONAL É CRUCIAL PARA A PAZ NO SUL DO CÁUCASO

Levando em consideração o desenvolvimento no Sul do Cáucaso, principalmente depois da Segunda Guerra do Karabakh, o engajamento construtivo dos Estados Unidos na região também será significativo por apoiar os esforços de paz e integração econômica.

Foto: Nikol Pashinyan, Primeiro ministro da Armênia e Ilham Aliyev, presidente do Azerbaijão em uma reunião da Comunidade dos Estados Independentes em Ashgabat, no Turcomenistão, dia 11 de outubro de 2019. [Reuters]

A região Sul do Cáucaso possui uma posição geográfica estratégica porque o Azerbaijão, Armenia e Georgia dividem fronteiras com três potências: Rússia, Irã e Turquia.

Contudo, o longo conflito entre a Armênia e o Azerbaijão afetou negativamente o comércio intrarregional e a integração econômica. Entretanto, a Segunda Guerra do Karabakh entre o Azerbaijão e a Armênia mudou o cenário geopolítico da região.

Seguindo a guerra de quarenta e quatro dias, o Azerbaijão liberou diversas regiões ocupadas e assinou um acordo com a Rússia e a Armenia do dia 10 de novembro de 2020 para parar o conflito sangrento. Esse acordo em novembro redesenhou o mapa geopolítico da região com a Armênia e o Azerbaijão concordando em abrir as ligações de transporte e o apoiar a integração econômica regional. De acordo com o acordo trilateral, a Rússia se tornou essencial assegurador do cessar fogo e paz e implementou um contingente de manutenção da paz ao longo da linha de contato em Nagorno-Karabakh e o corredor de Lachin. Adicionalmente, um Centro Conjunto Russo e Turco para monitorar o cessar fogo da Armênia e do Azerbaijão foi inaugurado na região de Agdam. Através disso, duas potências regionais – Rússia e Turquia – fortaleceram seus interesses através da sua presença diplomática e militar no Sul do Cáucaso.

Apesar do conflito ter sido resolvido, o período pós-conflito tem sido caracterizado por desafios persistentes de estabilidade e segurança assim como novas oportunidades para a integração econômica regional. Ambas Turquia e Rússia apoiam a integração econômica regional por meio da abertura dos corredores de transporte. Nesse sentido, o corredor de Zangezur é uma rota de transporte muito importante, e todas as partes envolvidas vão se beneficiar desse projeto. Por desbloquear o corredor de Zangezur, o Azerbaijão será conectado com seu enclave, a República Autônoma de Nakhchivan, e a Turquia será conectada diretamente ao Azerbaijão e outros países na Ásia Central de língua turca. A Armênia também poderá se beneficiar desse projeto, já que o país ganhará uma conexão por meio de uma ferrovia com o Irã e a Rússia, sendo este último seu principal aliado econômico e político. Por exemplo, a Rússia sempre foi a líder de importação e exportação no mercado armênio. Em 2020, cerca de 676 milhões de dólares em bens foram exportados da Armênia para a Rússia e, durante o mesmo período, a parte da Rússia no total de importações foi equivalente a 4.559 bilhões de dólares (32.4%).

A contínua disputa de fronteira ressalta a importância da demarcação das fronteiras entre dois Estados do Sul do Cáucaso. Até hoje, sete vilas dentro do distrito de Gazakh e a aldeia do distrito de Sadarak da Autônoma República de Nakhchivan do Azerbaijão estão sob o controle armênio. Durante o período pós-guerra, o Azerbaijão está restaurando suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, e todos os atores devem entender que o tratado de paz final baseado nos princípios de soberania e integridade territorial é a chave para a paz sustentável.

Seguindo as eleições pós-conflito, o Primeiro Ministro em exercício da Armênia Nikol Pashinyan ganhou as eleições parlamentares antecipadas, com o partido de Contrato Civil recebendo em torno de 54% dos votos. A instabilidade política da Armênia provocou uma crise, mas agora há esperança de cooperação e resolução de disputas. Em uma conversa por telefone com o Primeiro Ministro Pashinyan, o presidente russo Vladimir Putin destacou a importância de implementar os acordos trilaterais assinados no dia 9 de novembro de 2020 e no dia 11 de janeiro de 2021.

O Azerbaijão tem interesse em expandir a cooperação com todos os estados regionais e não-regionais e, como mencionado acima, a Turquia e a Rússia já começaram o processo de estabelecimento de uma presença política e militar no Sul do Cáucaso. A visita recente do presidente da Turquia Recep Tayyip Erdogan ao Karabakh e a assinatura da Declaração de Shusha vai dar novos impulsos para relações bilaterais. Deve ser especialmente destacado que a Declaração de Shusha prevê o agravamento dos laços militares entre os dois Estados.

É valido notar que o principal divisor de águas durante a Segunda Guerra do Karabakh foram os drones turcos Bayraktar TB2, que destruíram os sistemas de defesa aéreos S-300 da Armênia e outros equipamentos militares. Como observado pelo presidente do Azerbaijão Ilham Aliyev, “Cooperação, colaboração no campo da defesa, no setor da indústria de defesa, e questões mútuas de assistência militar estão refletidas na Declaração.”

Outro importante elemento da Declaração de Shusha é a decisão turca de abrir um consulado na cidade de Shusha. Na verdade, essa declaração também abre portas para a construção de uma base militar no Azerbaijão para assegurar uma balança militar e política na região. Para esclarecer, a Declaração de Shusha significa que, se houver uma escalada ou ataque contra o Azerbaijão, a Turquia irá participar abertamente do conflito para defender seu aliado. Essa mensagem não foi somente dirigida a Armênia, na qual continuou apoiando ideias revanchistas, mas também para outros atores interessados na região. Por enquanto, a Declaração de Shusha é o documento fundamental assinado entre a Turquia e o Azerbaijão desde o Acordo de Parceria Estratégica e Apoio Mútuo assinado em 2010.

Levando em consideração o desenvolvimento no Sul do Cáucaso, principalmente depois da Segunda Guerra do Karabakh, o engajamento construtivo dos Estados Unidos na região também será significante por apoiar os esforços de paz e integração econômica. Olhando para trás, é perceptível que o envolvimento regional dos Estados Unidos tem sido inconsistente. No geral, a política dos Estados Unidos tem sido principalmente relacionada com questões de energia, tais quais exportar recursos de energia do Cáspio para o mercado global de energia. Entretanto, desenvolvimentos recentes e a visita do Atual Subsecretário para Assuntos Europeus e Eurasiáticos, Philip Reeker, na região enfatizaram a volta da atenção dos Estados Unidos para o Sul do Cáucaso. Enquanto na Georgia, ele observou que “os Estados Unidos apoiam o desenvolvimento e economia do Sul do Cáucaso e as aspirações das pessoas da região para um estável, pacífico e mais próspero futuro.”

O positivo impacto da visita nas relações entre a Armênia e o Azerbaijão foi visto quando o Azerbaijão entregou mais de 15 detentos armênios em troca dos mapas das minas terrestres na região de Agdam. Deve ser observado que a Armênia e o Azerbaijão deram esse passo graças ao envolvimento construtivo e a assistência dos  Estados Unidos. O aliado mais próximo de Washington na região, a Geórgia, também desempenhou um papel significativo nesse processo. Não surpreendentemente, o Primeiro Ministro armênio Pashinyan enfatizou que “Nossos irmãos retornaram para sua família graças aos esforços do Primeiro Ministro da Geórgia Irakli Garibashvili, nossos irmãos georgianos assim como nossos parceiros dos Estados Unidos e União Europeia.”

Hoje, a nova situação geopolítica no Sul do Cáucaso torna a integração econômica regional extremamente importante porque a paz sustentável e a segurança somente podem ser alcançadas através de cooperação. Os Estados Unidos também devem mudar sua política regional ao criar um mecanismo para cooperação efetiva. A administração do Biden já mandou uma mensagem positiva ao Azerbaijão ao estender a isenção à Seção 907 da Lei de Apoio a Liberdade no que diz respeito a assistência ao Governo do Azerbaijão. Era crucial para o Azerbaijão, depois da Segunda Guerra do Karabakh, ver uma abordagem construtiva dos Estados Unidos e envolvimento na região.

Existe uma enorme oportunidade para Washington desempenhar um papel mais ativo na garantia da estabilidade e cooperação econômica regional. Por exemplo, abrir conexões de transporte no Sul do Cáucaso pode criar uma coluna vertebral de uma plataforma para fortalecer o diálogo regional, a cooperação, e parcerias entre os Estados do Sul do Cáucaso. Os Estados Unidos deveriam apoiar a abertura do corredor de Zangezur na região, no qual vai contribuir para a integração econômica regional. Os Estados Unidos já estabeleceram tal plataforma, chamada C5+1, na Ásia Central com a finalidade de aumentar a conectividade energética e econômica e o comércio; reduzir os desafios ambientais e da saúde; conjuntamente abordar as ameaças à segurança; e defender a participação completa da mulher em todos os aspectos da política, economia, e a vida social dos países membros.

A cooperação entre os Estados Unidos e a Turquia na região pode contribuir significativamente para futura paz e estabilidade. A parceria entre a Turquia e o Azerbaijão torna possível realizar grandes projetos de energia e cooperação de energia na região que atendam aos interesses de todas as partes envolvidas. Washington sempre apoiou o projeto do Southern Gas Corridor, o qual contribui para a segurança energética da Europa. Por último mas não menos importante, se Washington quiser fortalecer sua posição tanto no Sul do Cáucaso como na Ásia Central, deve agir rapidamente e adotar um política externa mais pragmática para diminuir a influência russa na região.

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