O meio-ambiente é a vítima negligenciada da guerra de Karabakh

Nagorno-Karabakh | História, Mapa e Conflito

Baku (Brussels Morning) Pessoas de todo o mundo já estão sentido os efeitos negativos do aquecimento global: Suprimentos de água estão desaparecendo, eventos climáticos extremos estão aumento em frequência e intensidade, florestas estão queimando e recifes de coral estão morrendo. Instituições internacionais, governos, companhias e comunidades estão reunindo-se para agir; estudiosos e especialistas debates as formas em que se pode escapar dos piores impactos da mudança climática e políticos e celebridades fazem campanhas para ampliar a conscientização. Ainda assim, os indicadores demonstram que as tendências negativas das mudanças climáticas pioram a cada ano. Portanto, a proteção de cada árvore e fonte natural de água deve ser uma preocupação para todos os povos de cada canto do nosso planeta e os crimes contra o ambiente natural são crimes contra toda a humanidade.

Como nós sabemos, não apenas utilizar os combustíveis fósseis, mas também lançar elementos químicos danosos na atmosfera são as maiores causas da mudança climática; atividades humanas são as principais causas do aquecimento global

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) relata que o ambiente natural é a vítima negligenciada de conflitos armados e que os conflitos foram a principal causa da diminuição de certas populações de animais selvagens entre 1946 e 2010. Leis humanitárias internacionais proíbem a utilização do ambiente natural como uma arma bem como proíbem ataques deliberados contra o ambiente natural

Um fato por vezes ignorado ou negligenciado pela comunidade internacional e talvez de grande importância para o futuro de toda a região do Cáucaso-Sul, é o custo ambiental da ocupação e conflito. Durante a fase ativa da guerra de Karabakh e os anos de ocupação, o ambiente natural foi danificado e brutalmente explorado. Cidades e vilas que eram moradia de ao menos um milhão de pessoas foram completamente apagadas e demolidas. A antes próspera cidade de Agdam foi tão destruída que representantes da mídia internacional a chamaram de a Hiroshima do Cáucaso

Os territórios ocupados eram uma das zonas cinza da Europa Oriental por mais de 27 anos. A perda do controle do Azerbaijão sobre esses territórios e a ausência de monitoramento internacional adequado permitiu que crimes fossem cometidos contra o ambiente natural. Os antigos territórios ocupados de Karabakh abrigavam florestas extensivas povoadas com árvores e arbustos nativos, espécies raras de animais e plantas e reservas abundantes de água. Antes da guerra, dúzias de espécies raras de animais e plantas eram protegidas em reservas estatais e outras áreas de proteção. O comportamento depredador contra o ambiente por três décadas ainda terá efeitos negativos sobre a vida de milhões de pessoas na região nas próximas décadas.

Nos últimos 27 anos, o Azerbaijão apelou para a comunidade internacional diversas vezes para investigar a informação sobre a eliminação ilegal de resíduos nucleares e radioativos nesses territórios. Durante os anos de ocupação, cada verão era acompanhado de enormes incêndios florestais nos territórios ocupados por conta da falta de um sistema eficiente de resposta às chamas ou por conta de indiferença. Esse fato foi bem documentado em uma missão de averiguação da OSCE em 2006. O relatório documentou que a série de enormes incêndios devastaram uma área equivalente a 163,3 km2 na parte leste dos territórios ocupados pela Armênia do Azerbaijão no verão de 2006. Em 7 de setembro, 2006, a resolução intitulada “A situação nos territórios ocupados do Azerbaijão” pela Assembleia Geral da ONU em relação a incidência de incêndios enormes destacou “a necessidade de conduzir urgentemente uma operação ambiental” e pediu por uma “avaliação dos efeitos de curto e longo prazo das chamas no ambiente da região bem e formas de sua reabilitação”.

Após a liberação dos territórios ocupados, o Azerbaijão vem tentando avaliar e calcular todos os danos em áreas residenciais, na infraestrutura e no meio ambiente, bem como limpar os territórios de minas terrestres que foram postas por trinta anos. É uma atividade longa e custosa, que provavelmente irá durar vários anos. Ao mesmo tempo, o Azerbaijão procura apelar na comunidade internacional para que se pare de poluir e danificar o meio ambiente na região. A Planta Industrial Gajaran de cobre-molibdênio e a Refinaria de Minério Gafan na Armênia brutalmente continuam a contaminar as fontes de água potável no rio Okhchuchay (chamado de rio Voghji na Armênia), que flui no rio Araks e depois no rio Kura, até finalmente desembocar no Mar Cáspio. Em outras palavras, a poluição do rio Okhchuchay põe em risco o bem-estar de milhões de pessoas bem como a fauna e flora da região. A companhia alemã CRONIMET é um jogador ativo no setor de mineração armênio e o principal acionista (60%) da Planta Industrial Gajaran e da Refinaria de Minério Gafan. Muitos ambientalistas permanecem completamente insatisfeitos com a resposta da CRONIMET sobre o impacto ambiental das atividades da companhia. O embaixador alemão no Azerbaijão declara que a companhia vendeu suas ações em 2019. Também, de acordo com o embaixador alemão, a companhia é privada e, portanto, CRONIMET não pode responder legalmente e/ou criminalmente a responsabilidade quando as preocupações foram levadas para a Embaixada Alemã. Na realidade, de acordo com leis e regulações alemãs, a ofensa criminal cuja responsabilidade recai sobre uma corporação, não precisa necessariamente ter sido cometida na Alemanha. Se uma companhia tem sua sede na Alemanha, a responsabilidade criminal corporativa pode também surgir de ofensas criminais cometidas no exterior se elas forem ligadas aos negócios da empresa.

Infelizmente, a Armênia ainda não aderiu à Convenção de Helsinque sobre Cursos de água Transfronteiriços adotada em 1992. Esse documento internacional serve como um mecanismo pelo fortalecimento de medidas de cooperação global visa alcançar a gestão e proteção ambientalmente saudáveis das águas superficiais e subterrâneas transfronteiriças. Já que a Armênia nega qualquer obrigação frente à comunidade internacional em proteger o meio ambiente sob forma de lei, a única forma de impedir esse crime é ampliar a conscientização e a pressão internacional.

O que nós vemos é que o governo da Armênia e a companhia alemã estão tentando evitar qualquer tipo de responsabilidade legal ou moral por continuarem a danificar o meio ambiente. Dessa forma, o Ministério de Ecologia e Recursos Naturais do Azerbaijão contatou organizações internacionais em relação aos perigos ambientais e a situação crítica em Okhchuchay, incluindo o ampliamento da conscientização sobre os ambientais que o rio e o ecossistema estão a sofrer em face da contínua poluição da Armênia. O povo do Azerbaijão espera que outras nações e instituições internacionais demonstrem a mesma sensibilidade aos crimes ambientais como eles demostram com alegações do lado armênio quanto ao dano á igrejas e na herança cristã na região. O povo do Azerbaijão também espera que os custos ambientais do conflito e as obrigações de todas as partes envolvidas sejam avaliadas com a devida atenção de acordo com os princípios da lei internacional

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